Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social....
Revisão da vida toda do INSS volta a ser julgada no STF
O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão....
Justiça concede BPC a criança em tratamento de tumor renal no RS
O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado....
STJ decide que aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Tema 1238. Acesse!...
Pai ganha o direito ao salário-maternidade após obter guarda definitiva do filho
O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor....
Bancária é demitida mesmo com atestado para prorrogação do auxílio-doença
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reavaliação da demissão por justa causa de uma bancária....
PL 254/23 acaba com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS
Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo....
Greve do INSS: STJ mantém corte de ponto de peritos
Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira....
STF confirma redução em acúmulo de aposentadoria e pensão por morte
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte....
Como consultar o benefício do INSS pelo CPF: passo a passo
Veja o passo a passo atualizado de 2025 de como consultar o benefício previdenciário apenas com o CPF. Acesse!...
Idoso recebe aposentadoria por invalidez depois de cessação indevida do auxílio-doença
O colegiado da 2ª Turma do TRF1 garantiu o direito de substituir aposentadoria....
Calendário INSS 2025: confira as datas
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício....
Câmara aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de beneficiários falecidos do BPC
Caso aprovado por comissões, seguirá para votação no Senado e, posteriormente, poderá se tornar lei. Leia....
Família de presidiário garante auxílio-reclusão após comprovação de dependência financeira
A Justiça determinou que o INSS conceda o benefício imediatamente e pague as parcelas vencidas desde fevereiro de 2023....
TRF1 nega pedido de filha para receber pensão desde a data da morte do pai
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai....
INSS reagenda perícias desmarcadas por causa da greve dos peritos
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos médicos estão em greve parcial. Veja detalhes na notícia....
TRF1 revoga adicional de 25% em aposentadoria por tempo de contribuição
A decisão da 2ª Turma foi unânime, reafirmando que o adicional previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 é exclusivo para aposentadorias por invalidez....
Quem tem 20 anos de contribuição pode se aposentar?
Conheça as possibilidades de aposentadoria para trabalhadores que possuem 20 anos de tempo de contribuição, considerando as regras anteriores e posteriores à EC nº 103/2019....
OAB questiona acordo sobre pedido de pensão por morte em cartórios
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025....
Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias....
13° dos aposentados: quando vai ser pago em 2025?
O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios....
TNU fixa entendimento sobre qualidade de segurado para beneficiários de auxílio-acidente
A decisão garante um tempo adicional de cobertura previdenciária para quem recebia auxílio-acidente antes da alteração da lei....