Toffoli destacou no julgamento de um caso, que permitir essa acumulação comprometeria o equilíbrio financeiro da Previdência Social....
STF confirma redução em acúmulo de aposentadoria e pensão por morte
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte....
Idoso recebe aposentadoria por invalidez depois de cessação indevida do auxílio-doença
O colegiado da 2ª Turma do TRF1 garantiu o direito de substituir aposentadoria....
TRF1 revoga adicional de 25% em aposentadoria por tempo de contribuição
A decisão da 2ª Turma foi unânime, reafirmando que o adicional previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91 é exclusivo para aposentadorias por invalidez....
Quem tem 20 anos de contribuição pode se aposentar?
Conheça as possibilidades de aposentadoria para trabalhadores que possuem 20 anos de tempo de contribuição, considerando as regras anteriores e posteriores à EC nº 103/2019....
13° dos aposentados: quando vai ser pago em 2025?
O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios....