A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte....
TRF1 nega pedido de filha para receber pensão desde a data da morte do pai
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai....
OAB questiona acordo sobre pedido de pensão por morte em cartórios
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025....
Cartórios poderão pedir pensão por morte durante registro de óbito
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias....
13° dos aposentados: quando vai ser pago em 2025?
O décimo terceiro do INSS é um valor pago aos segurados que recebem aposentadorias, pensões ou outros benefícios....